ADVOGADOS PARA DIVÓRCIO EM BOTUCATU

Existem dois principais tipos de divórcio no Brasil: divórcio consensual e divórcio litigioso. O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com todos os termos da separação, como a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Este é o caminho mais rápido e menos custoso, podendo ser feito tanto judicialmente quanto em cartório (divórcio extrajudicial), desde que não haja filhos menores ou incapazes. O divórcio litigioso, por outro lado, acontece quando não há consenso entre as partes, e o processo deve ser levado à Justiça para que o juiz tome as decisões finais. A escolha entre os dois tipos depende da situação do casal. Se houver a possibilidade de diálogo e acordo, o divórcio consensual é sempre a melhor opção. Caso contrário, o divórcio litigioso será necessário para garantir que todos os direitos sejam respeitados. A MJS Advocacia pode orientar sobre qual tipo de divórcio é o mais indicado para cada caso.

A pensão alimentícia é uma obrigação financeira destinada a garantir o sustento de filhos menores ou incapazes, e, em alguns casos, do ex-cônjuge. No Brasil, a definição do valor da pensão é baseada no binômio necessidade e possibilidade. Isso significa que o juiz avaliará as necessidades de quem receberá a pensão (geralmente o filho) e a capacidade financeira de quem pagará (geralmente o pai ou mãe). Não existe um valor fixo para a pensão alimentícia, mas é comum que ela seja estabelecida como um percentual da renda do responsável, variando entre 20% e 30%. No entanto, cada caso é único, e o juiz pode ajustar esse percentual conforme a situação financeira de ambas as partes. É importante que o valor da pensão cubra despesas essenciais como educação, saúde, alimentação e lazer. Caso haja mudanças significativas na condição financeira de quem paga ou nas necessidades do beneficiário, o valor da pensão pode ser revisado judicialmente.

A guarda compartilhada é o regime mais incentivado pela legislação brasileira, pois permite que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos, mesmo após o divórcio. Na guarda compartilhada, as decisões importantes sobre a vida da criança, como educação, saúde e lazer, são tomadas conjuntamente pelos pais, independentemente de onde o filho resida. Isso não significa que a criança passará metade do tempo com cada um dos pais, mas sim que ambos terão o direito e o dever de participar de sua criação de maneira equilibrada. Em casos excepcionais, quando a guarda compartilhada não é viável ou quando um dos pais não tem condições de cuidar adequadamente da criança, a guarda unilateral pode ser determinada. A MJS Advocacia ajuda a negociar os melhores termos para a guarda dos filhos, sempre visando o bem-estar da criança.

A duração de um processo de divórcio depende de diversos fatores. Um divórcio consensual pode ser resolvido em poucas semanas ou meses, especialmente se for realizado de forma extrajudicial, em cartório. Já um divórcio litigioso pode se arrastar por anos, dependendo da complexidade do caso e da quantidade de disputas entre as partes, como sobre a partilha de bens ou a guarda dos filhos. Além disso, a sobrecarga do Judiciário também pode influenciar no tempo de tramitação do processo. A MJS Advocacia busca resolver os divórcios de forma eficiente, sempre com foco em minimizar o desgaste emocional e acelerar a resolução dos conflitos, proporcionando o melhor resultado possível para seus clientes.